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Pois…

Acho que há estúpidos a achar que sou eu

estive agora a ler sobre a ultima novela da blogosfera … vou opinar porque me apetece, tive um dia chato e estou um bocadinho irritada*
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sobre o anonimato > sou contra, sem excepção
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sobre o design > tb não sou fã
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sobre os posts da EB no Albergue > muitos são muito assertivos
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sobre a assertividade > irrita muita gente
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sobre a gente > não gosta de concorrência
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sobre o ataque > deploravel
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deu-me para opinar assim como me podia ter dado para jogar às setas*
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*estes tweets foram editados

mas não sou!

Elisabeth e Designer e era eu ?  … ehehehehhe keep dreaming !

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A Boa Fé do Estado Português

ou como correr com a concorrência fingindo que se a fomenta

A 26 de Fevereiro de 2008 foi aberto concurso público para atribuições de 2 licenças de Televisão Digital Terrestre (TDT) – uma para serviços gratuitos de televisão (FTA) e outra para serviços pagos de televisão (PayTV).

Visava este concurso que Portugal cumprisse a directiva europeia de fazer a transição dos serviços de televisão do sistema analógico para o sistema digital de forma a libertar espectro radioelectrico (dividendo digital).

Concorreram à licença PayTV a Airplus Television Portugal, S.A. e PT Comunicações, S.A.

A PT ganhou o concurso e a Airplus avançou para tribunal. Aqui.

Dia 15 de Julho de 2010 foi anunciado no site da ANACOM a decisão de “revogar o acto de atribuição dos direitos de utilização de frequências associados aos Multiplexers B a F” e a devolução de um cheque caução de 2,5 M€ à PT. (Só o Jornal de Negócios avançou com esta noticia).

Os argumentos da PT para o pedido de revogação sem perda de caução estão aqui e resumem-se a uma alteração nas condições do mercado.

“A PTC evidencia que, desde a data em que lhe foram atribuídos os direitos de utilização de frequências associados aos Muxes B a F (Outubro de 2008), ocorreram diversos desenvolvimentos no mercado da televisão por subscrição que comprometem decisivamente as possibilidades de sucesso do ”projecto Pay TV”, pondo seriamente em causa a respectiva viabilidade comercial.”

Os argumentos da ANACOM estão aqui e resumem-se à aceitação dos argumentos da PT e de que o motivo de lançamento do concurso TDT em Portugal está actualmente cumprido: fomentar a concorrência beneficiando o povo.

“Recorde-se que os referidos direitos de utilização de frequências se destinavam à operação de Pay TV, tendo sido atribuídos no âmbito do processo de introdução da Televisão Digital Terrestre (TDT) com o objectivo de promover a concorrência, em particular no mercado da televisão por subscrição, proporcionando ao utilizador final uma mais ampla e diversificada oferta de redes e serviços.”

Ambos os argumentos são válidos e ambos são verdadeiros. No entanto olhando para este quadro pode ter-se a ideia que quem mudou o mercado foi a própria PT e que a Airplus não se tornou num novo player do sector.

Evolução das quotas de assinantes de TV por subscrição

Evolução das quotas de assinantes de TV por subscrição

Desta forma ambos os argumentos perdem validade:

A PT mudou o mercado. Depois do spin-off  da PTM e sem quota no segmento televisão por subscrição a PT garantiu uma plataforma de distribuição (TDT) enquanto investia noutras (IPTV, DTH e FTTH). O ter conseguido quota através dessas outras plataformas e, por isso,  considerar que hoje já não se justifica investir na rede TDT é da sua inteira responsabilidade. A devolução do cheque caução torna-se num gesto patético de paternalismo empresarial.

O argumento do fomento à concorrência por parte da ANACOM também perde validade quando se pensa nas coisas no sentido de todo este processo ter visado sempre o bloqueio à entrada de um novo player no mercado.

Vamos vendo e questionando

Continuação de Boa Sorte nos negócios para a PT

AMO O MEU PAÍS

(e conversas sobre iniciativa privada e livre concorrência)

Incompatibilidades Compativeis no jornalismo português

A 6 de Agosto de 2009 perante uma duvida enviei o seguinte email para a comissão da Carteira de Jornalista:

Boa Noite,

Hoje fui consultar a lista de jornalistas e fiquei surpreendida por encontrar no Ponto 1 do art.3 – Incompatibilidades, a seguinte alínea:

b) Funções remuneradas de (….)  orientação e execução de estratégias comerciais;

com a consequência descrita no ponto 3 do mesmo artigo:

– O jornalista abrangido por qualquer das incompatibilidades previstas nos números anteriores fica impedido de exercer a respectiva actividade, devendo depositar junto da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista o seu título de habilitação, o qual será devolvido, a requerimento do interessado, quando cessar a situação que determinou a incompatibilidade.

http://www.ccpj.pt/legisdata/LgLei1de99de13deJaneiro.htm

Fiquei curiosa por encontrar na lista de Carteiras Profissionais Revalidadas nomes como:

José Eduardo Moniz – De saída da TVI

Nuno Santos – Director Programas da SIC

e mais uma série de nomes de jornalistas que neste momento executam funções que o estatuto declara como incompatíveis.

Questiono-me qual o argumento jurídico que sustenta a revalidação da Carteira nestas situações.

Não sou jornalista apenas curiosa.

Obrigada

Isabel Cruz

CARTEIRA JORNALISTA

A resposta a este email chegou hoje. Informando-me, a directora da CCPJ, que ” depois das averiguações feitas pela CCPJ sobre as actividades desenvolvidas pelas pessoas indicadas no mail não resultou qualquer indício da prática de actividade incompatível.”
Reportando quaisquer esclarecimentos para o secretariado nas instalações.
Relembro que hoje JEM é administrador de um grupo económico com interesses em vários sectores.
Relendo novamente o meu email verificarão que eu não questionei a legitimidade da revalidação. Pedi, sim, o argumento jurídico que sustenta a decisão. Não foi ao calhas que o pedi. Pedi-o porque a ele tenho direito enquanto cidadã uma vez que o estatuto do jornalista foi decretado pela Assembleia da República.

:: Estatuto do Jornalista
(Lei n.º 1/99 de 13 de Janeiro)

“A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República(…) ao que se segue o estatuto (copiado do site da CCPJ)

As perguntas que isto me suscita são:

1ª- Como é que em democracia uma instituição acha que pode responder “é assim porque eu digo”

2ª-  A quem é dirigida a parte da alinea b) do Art. 3 onde se lê que

O exercício da profissão de jornalista é incompatível com o desempenho de:

b) Funções remuneradas (…)  de orientação e execução de estratégias comerciais;

A algum jornalista que decida vender aspiradores no seu tempo livre para equilibrar as finanças domésticas enquanto exclui aqueles que administram grandes grupos económicos do sector media.

3ª- Para onde caminhamos ?

Amo o meu país

e amo instituições democráticas

Eu, munícipe, cumprimento. “Boa Noite, que sorte tive em vos encontrar. “

Europeias: Ana Gomes acusa Santana Lopes de “parolice”

Vivo na cidade real  e não em livros de arquitectura.

Uma história da cidade real. Lisboa.  Sete Rios, 14 de Maio 2009, 01:20 am

Entro na minha rua acabada de chegar do trabalho, é uma da manhã e estão 7 carros em segunda fila. Todas os artº 14 têm um carro estacionado à frente. Todos as proibições de estacionar estão repletas de carros.  Todos os passeios estão ocupados menos um… mesmo em frente da minha porta. Perfeito!

Mas há também um grupo de homens a conversar no fim da rua. Aponto os faróis, analiso, meço o nível de perigosidade e opto por cataloga-los como – INOFENSIVOS.

Manobro para conseguir entrar para cima do passeio e acreditem que não é fácil. Volto a analisar o grupo de homens que entretanto avançava lentamente na minha direcção. Volto a concluir que são INOFENSIVOS e saio do carro.

Quando saio do carro apercebo-me que as caras me são familiares e tento na escuridão fixar quem são. Concluo que se trata de António Costa, Sá Fernandes e mais 2 ou 3 homens que desconheço ou que nem reparei perante o valor do achado.

sete rios

Eu, munícipe, cumprimento. “Boa Noite, que sorte tive em vos encontrar. Existe uma queixa de vários moradores contra este prédio na câmara desde 2006 e apesar de termos razão e de existir uma ordem judicial o problema continua sem solução.”

Em 2006, com Pedro Santana Lopes como presidente, entrou uma queixa na Câmara de Lisboa. Em 2009, com António Costa como presidente, o problema ainda não foi resolvido.

A queixa em questão prende-se com uma questão de ruído e trata-se de uma queixa conjunta de vários moradores de um bairro Lisboeta. Entre várias medições de ruído foi-nos dada razão – o ruído provocado pelo prédio de escritórios e habitações de luxo ultrapassa em muito o previsto pela lei.

Ter razão é bom mas aquilo que nós queríamos era a solução e essa ainda não aconteceu.

A conversa foi afável. Expliquei com a calma possível que se trata de um prédio que tem um equipamento no logradouro, acumulado com o equipamento dum restaurante, o que numas traseiras típicas de Lisboa provoca um ruído ensurdecedor. Expliquei que desde há uns tempos as máquinas estavam desligadas mas que não autorizaríamos nunca o arquivamento porque a ordem era para remover o equipamento e que duma vez anterior o quase arquivamento tinha dado lugar novamente ao ruído. Expliquei que esse restaurante também tem a cozinha no logradouro e que depois de lidar com a questão do ruído iremos avançar para o urbanismo logo seguido da ASAE.

Em tom de remate e eficácia perguntaram-me quais os prédios dos queixosos. Eu respondi.

Despedimo-nos e afastamo-nos. Já com a chave na fechadura chamam-me à atenção. “O carro ai em cima do passeio é que não pode ser”.

Apontei à volta. “Já viu como está esta rua? A EMEL dá mais selos de residente do que dá lugares para arrumar. Antes da EMEL aqui arrumava-se em espinha. Só assim cabemos todos.”

Cada esquina tem 3 carros. Cada Artº14 serve para deixar 2 carros em 2º fila sem tapar a saída a ninguém ou serve de lugar.

“Convido-o a vir amanhã entre as 8 e as 9 da manhã ver quantas pessoas saem à rua de pijama para estacionar bem o carro…”

Dois dias depois deste encontro o ruído recomeçou. Hoje é dia 24 de Maio. 10 dias, alguns telefonemas e emails  passados continua tudo na mesma.

Esta é a Lisboa onde vivo. Não quero saber nem dos que são a favor de Frank Gery. Nem dos que são contra.

O 25 de Abril

O que penso do 25 de Abril é que quem o fez já se esqueceu do porquê. Hoje tremem só de pensar na hipótese de uma nova revolução. Uma revolução que os fizesse “morrer de vergonha” com o que fizeram com a liberdade.

Uma revolução só serviria o mesmo propósito da ultima : “Mudar tudo para ficar tudo na mesma”

serendipidade1